Regulamento
Modelo inicial. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos, e o texto final deve ser revisado pelo seu jurídico antes de publicar.
1. Quem promove
[Razão social], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço], responsável pelo site Agro Social ("Agro Social").
2. O produto
O Agro Social vende acesso diário ao seu conteúdo premium: feed de notícias do agro com curtidas, comentários e compartilhamento, cotações e demais recursos da área de assinante. Cada dia de acesso custa R$ 1,00.
3. Números da sorte
Cada dia de acesso comprado dá direito a 1 (um) número da sorte, de 00.000 a 99.999, gerado de forma aleatória e sem repetição dentro do mesmo sorteio. Os números ficam disponíveis na área "Meus números" logo após a confirmação do pagamento.
Os números valem para o sorteio aberto no momento da confirmação do pagamento. Dias concedidos como cortesia não geram números.
4. Quem pode participar
Pessoas físicas maiores de 18 anos, com CPF válido, residentes no Brasil. [Inclua restrições, como funcionários da empresa e parentes.]
5. Apuração
A apuração usa o resultado do 1º prêmio da extração da Loteria Federal na data informada para cada sorteio. O número contemplado é formado pelos 5 algarismos do 1º prêmio. Se esse número não tiver sido distribuído, será contemplado o próximo número distribuído em ordem crescente (após 99.999, volta-se ao 00.000).
Caso a extração não ocorra na data prevista, vale a primeira extração seguinte.
6. Prêmios e entrega
[Descreva cada prêmio, prazo de entrega, forma de contato com o ganhador, prazo para reclamar o prêmio e responsabilidade por impostos.]
7. Divulgação
Os resultados ficam publicados na página Resultados, com o primeiro nome, a inicial do sobrenome e a cidade do ganhador.
8. Disposições gerais
[Inclua autorização legal aplicável, foro, canais de atendimento e demais condições definidas pelo seu jurídico.]